As propostas e discussões para os problemas das fronteiras brasileiras devem passar prioritariamente pelo compartilhamento de responsabilidades entre os entes federados (união, estados e municípios), num esforço concentrado para mudar a agenda negativa de hoje e aproveitar as oportunidades e potencialidades do Brasil com os nossos países vizinhos. A Associação Amazonense de Municípios AAM) e a Confederação Nacional de Municípios (CNM) se juntam no esforço de mudar este cenário.
Esse foi o tema central da reunião do grupo de trabalho interfederativo para a integração fronteiriça do arco norte da fronteira (GTI Integração Fronteiriça), realizado na sexta-feira, dia 22 de janeiro, na sede Suframa (superintendência da da Zona Franca de Manaus), em Manaus, que reuniu prefeitos, dezenas de técnicos de órgãos de governo e ministérios da Integração e Relações Exteriores com a presença do Ministro Clemente Soares.
O presidente da Associação Amazonense de Municípios e prefeito de Manaquiri, Jair Souto, representou a Confederação Nacional de Municípios (CNM) com a assessoria do técnico para assuntos internacionais, Maurício Zanin. “Temos um diagnóstico e propostas bem definidos no relatório da CNM na ótica dos governos locais, que na nossa região passa prioritariamente pelas soluções de problemas históricos como a logística, transportes públicos, treinamento técnico, o vazio institucional, tráfico de drogas e as novas questões de gestão ambiental”, pontuou o presidente Souto.
O vazio institucional provoca danos à economia e à cidadania, pois sem a presença de bancos e órgão públicos os negócios não proliferam e sem documentação de registros os cidadãos ficam a margem e são excluídos da cidadania, destacou o presidente da AAM. Ele foi enfático ao abordar o problema da precariedade de logística e transporte público. “A presença aqui nesta reunião do prefeito de São Gabriel da Cachoeira da região da cabeça do cachorro certamente teve um custo muito maior do que dos senhores e senhoras que vieram de Brasília, devido o custo das passagens aéreas”, exemplificou.
A proposta da CNM/AAM no relatório destaca a importância da capacitação, do apoio e da busca por desenvolvimento dos governos locais em parceria com órgãos do governo federal. “É preciso olhar para a qualidade de vida dessas populações fronteiriças e a educação e a saúde são extremamente caras, portanto, é necessário encontrar novos modelos”, e o encontro do GTI reuniu vários atores para encontrar soluções a problemas como este finalizou o presidente Souto.
