Vitória municipalista. Orientados pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), os prefeitos presentes à mobilização organizada pela CNM e pelas Associações Estaduais nesta quarta-feira, 10 de março, conquistaram a aprovação da Emenda Constitucional 387/2009.

Com 369 votos favoráveis, o plenário da Câmara dos Deputados aprovou em sessão extraordinária, encerrada às 22h10, a proposta dos deputados Ibsen Pinheiro (PMDB-RS) e Humberto Souto (PPS-MG).

Dos parlamentares presentes à votação, 72 votaram contra, além de duas abstenções. A emenda que prevê uma distribuição mais igualitária dos Royalties provenientes da exploração da camada pré-sal a todos os Municípios brasileiros segue agora para votação no Senado Federal.

O presidente da CNM, Paulo Ziulkoski e o Presidente da AAM, Jair Souto acompanharam toda a votação, que começou por volta das 21 horas.  “O petróleo é uma riqueza de toda a Nação brasileira. Os Royalties não podem ser distribuídos de forma desigual entre os Municípios”, destacou Ziulkoski.

Ziulkoski também agradeceu o apoio dos mais de mil prefeitos que participaram do encontro organizado pela CNM. Vigilantes, desde o início da tarde, eles percorreram os gabinetes dos deputados para reivindicar o apoio à Emenda. Em seguida, ocuparam as galerias do plenário da Câmara e acompanharam a votação.

Conquista histórica

Esta é mais uma vitória da CNM e do movimento municipalista, uma das principais conquistas nos 30 anos de existência da entidade e dos 12 anos de gestão de Ziulkoski.

Desde o início, quando a maioria dos líderes estaduais decidiu manifestar apoio à Emenda, a CNM entrou em contato com todos os prefeitos para mostrar a importância da aprovação da proposta. 

Ao final da votação, Ziulkoski antecipou aos prefeitos qual é o próximo desafio: lutar pela aprovação da emenda no Senado – as articulações com senadores começaram já nesta quarta-feira. “Queremos que os senadores votem a emenda antes do recesso de julho. Precisamos continuar firmes”, frisou.

Fonte: CNM