A Associação Amazonense de Municípios (AAM) vai criar canais de discussões estaduais e até nacionais quanto à atuação do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) nos municípios do interior do Estado do Amazonas.
A resolução se deu depois que o presidente da AAM, Jair Souto, participou da audiência pública “Questões ambientais do Município de Presidente Figueiredo”, no último dia 15, com participação de 400 pessoas na Câmara Municipal de Presidente Figueiredo e onde foi exposto que o ICMbio extrapolou sua competência multando pequenos empreendedores de móveis fora da área de gestão do instituto que são as Unidades de Conservação Federais, além dos fiscais do ICMbio terem sido truculentos na abordagem.
De acordo com o presidente da AAM, Jair Souto, a posição da AAM é de intermediar um diálogo mais aprofundado com todos os envolvidos para resultados concretos que protejam os municípios como um todo e sua população. “O que não admitimos é que a questão ambiental se torne desacreditada diante de atos truculentos e que já ocorreram também em Lábrea e Manacapuru com o mesmo ICMBio. Há ainda a premissa que o ICMbio e todos os municípios são parceiros e fazem parte do mesmo Sistema Nacional de Meio Ambiente”, destacou.
Como se não bastasse, Souto ressalta que as multas aplicadas aos moveleiros – em torno de R$ 20 mil cada – têm valores fora da realidade deles, além de serem “irresponsáveis”, uma vez que a área de trabalho estava fora da área de competência do ICMBio (responsável pela gestão da Reserva Biológica de Uatumã) e que, dos 12 envolvidos, dez estavam licenciados normalmente, conforme comprovado na audiência pelo representante do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam), Fábio Marques. Os moveleiros que foram multados trabalhavam na Área de Proteção Ambiental de Maroaga (de competência do Estado do Amazonas).
O moveleiro Edivaldo da Silva, era um dos mais revoltados na audiência. Segundo ele, só produz móveis e está parado há 100 dias, além de ter sido abordado e preso “como um criminoso”. “Eu só trabalho e fui tratado como um marginal, um bandido. Quando voltei pra casa, meu filho de cinco anos me perguntou se eu tinha sido preso. Isso é um absurdo!”, declarou.
Na audiência, o prefeito de Presidente Figueiredo, Fernando Vieira, declarou que contratou empresa jurídica para invalidar tanto as multas aplicadas aos moveleiros pelo ICMBio quanto a multa de R$ 200 mil aplicada à próprio Prefeitura de PF. “Eles alegam que emitimos documentos falsos para justificar um transporte de madeira ilegal que o município mesmo apreeendeu. Ora, a Prefeitura não emite documentos falsos”, disse.
O representante do ICMbio e chefe da Reserva Biológica de Uatumã, Caio Pamplona, admitiu que o ICMbio terá que ter uma postura, acima de tudo, “educativa” e deu prazo para analisar todas as demandas despachadas na audiência. “Vamos analisar tudo que a sociedade discutiu na audiência e daremos uma posição dia 3 de maio”, declarou.
