RUMO À BRASÍLIA - Prefeitos partem para ofensiva por R$ 1,1 bilhão da Saúde e distribuição dos royalties 05/07/2010
RUMO À BRASÍLIA Prefeitos partem para ofensiva por R$ 1,1 bilhão
da Saúde e distribuição dos royalties A Associação Amazonense de Municípios junto a prefeitos do Estado entram na ofensiva da Confederação Nacional de Municípios, a partir de amanhã (dia 6) até o dia 8, em Brasília, e participam de nova mobilização dos prefeitos no Congresso em defesa do projeto que regulamenta o financiamento da Saúde (Emenda 29) e a votação do projeto de lei que garante a distribuição dos Royalties do pré-sal para todos os Estados e municípios do País. Segundo dados da Confederação Nacional de Municípios, caso seja regulamentada a EC-29, o ganho na Saúde para todo o Estado do Amazonas será de R$ 308 milhões. Quanto à verba para o Amazonas diante da aprovação da distribuição dos royalties, estima-se R$ 855 milhões. A divisão dos royalties agora passa pela Câmara dos Deputados, depois de aprovada no Senado, no último dia 10 de junho, por 41 votos contra 28. De acordo com o presidente da Associação Amazonense de Municípios, Jair Aguiar Souto, trata-se de duas conquistas municipalistas fundamentais para todo o Estado. “Depois de tantas marchas e lutas, entramos no momento decisivo e os prefeitos do Amazonas estarão presentes na Câmara dos Deputados”, declarou. A Emenda 29 que regulamenta o financiamento da Saúde está parada na Câmara há mais de dois anos. “Enquanto isso, agrava-se a crise na Saúde, deixando centenas de cidadãos sem assistência nas filas de hospitais”, destacou Souto.
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