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Biblioteca técnica da AAM

Consulte documentos técnicos, cartilhas, notas informativas e notas técnicas produzidas ou disponibilizadas pela Associação Amazonense de Municípios.

O acervo reúne conteúdos organizados por tipo de documento e área técnica, com foco no apoio aos municípios do Amazonas.

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Acervo técnico

Documentos disponíveis para consulta.

Jurídico

Suporte jurídico abrangente com:

  • Elaboração de pareceres e orientações normativas

     

  • Revisão e elaboração de contratos, convênios e acordos de cooperação técnica

     

  • Gestão de parcerias institucionais (IPAAM, TRE‑AM, Ouvidoria da Mulher, UFAM, TJAM)

     

  • Capacitação jurídica para servidores e assessoria em licitações

     

  • Representação e acompanhamento de processos junto ao TCE‑AM e ao TCU

     

  • Análise de riscos legais e compliance para garantir transparência e segurança nas gestões municipais.

Advogados Responsáveis: Isaac Miranda, Adriane Larusha, Thays Guimarães e Elena Pissolato

Email: juridico@aam.org.br