Amazonas
FNO Itinerante 2021 Amazonas
Região Norte na rota do desenvolvimento, atendendo desse modo, ao objetivo principal da Política de Desenvolvimento do país, na redução da pobreza e das desigualdades regionais
Região Norte na rota do desenvolvimento, atendendo desse modo, ao objetivo principal da Política de Desenvolvimento do país, na redução da pobreza e das desigualdades regionais
O Fundo Constitucional de Financimento do Norte (FNO) foi criado pelo Artigo 159, Inciso I e Alínea “c” da Constituição Federal de 1988 e pelo Artigo 34 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. A regulamentação do referido normativo constitucional se deu através dos termos da Lei 7.827, de 27/09/1989, e tem por objetivos:
1. Desenvolver uma Amazônia sustentável com crédito e soluções eficazes;
2. Induzir práticas sustentáveis nos empreendimentos rurais e urbanos;
3. Promover o desenvolvimento socioeconômico regional;
4. Atender de forma satisfatória às demandas dos segmentos produtivos; e
5. Estimular as atividades selecionadas conforme zoneamento ecológico econômico homologado nos estados
Para tanto, seus maiores desafios são:
1. Reduzir as taxas de desmatamento;
2. Estimular as atividades sustentáveis; e
3. Apoiar os empreendimentos verdes.
O FNO tem como eixos setoriais:
1. DESENVOLVIMENTO PRODUTIVO: Financiamentos voltados para os setores rural e não rural (PRONAF, RURAL, MPO E Empresarial);
2. CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INFORMAÇÃO: Financiamentos voltados para os setores rural e não rural (Rural e Empresarial);
3. EDUCAÇÃOO E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL: Financiamentos voltados para a educação e qualificação profissional (Empresarial e FIES);
4. INFRAESTRUTURA E ECONOMIAURBANA: Financiamentos voltados para a melhoria da infraestrutura (INFRA); e
5.DESENVOLVIMENTO SOCIAL E ACESSO A SERVIÇOS PÚBLICOS ESSENCIAIS: Financiamentos voltados para a melhoria da saúde, cultura, lazer, saneamento básico e segurança pública (Empresarial e INFRA).
Assim, o FNO representa o principal instrumento econômico-financeiro para o estímulo das atividades econômicas desenvolvidas em bases sustentáveis na Região Norte, sendo que seus recursos são oriundos da arrecadação do Imposto sobre a renda e proventos de qualquer natureza (IR) e do Imposto sobre produtos industrializados (IPI).
A área de atuação do FNO abrange os sete estados que integram a base político-institucional da Região Norte (Acre, Amapá, Amazonas, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins). Para a continuidade do ciclo econômico, os recursos do FNO são retroalimentados pelos retornos e resultados de suas próprias aplicações, remuneração dos recursos momentaneamente não aplicados e disponibilidade de exercícios anteriores. Anualmente, a execução dos recursos é realizada por meio de Programas de Financiamento, elaborados pelo Banco da Amazônia, seguindo as diretrizes e orientações gerais do Ministério do Desenvolvimento Regional e pelas prioridades setoriais e espaciais estabelecidas pela Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia, em consonância com os Planos Regionais de Desenvolvimento.
A ação itinerante de “divulgação de crédito e oportunidade de financiamento”, em conjunto com parceiros institucionais, constitui uma ação estratégica fundamental para o alcance dos 450 municípios dessa região, elegíveis as áreas mais longínquas, ou onde não haja unidade física do Banco ou que apresentaram baixo volume de contratação nos últimos anos, para a realização dessa ação.
Enquanto administrador dos recursos, o Banco da Amazônia efetua operações que atendam prioritariamente aos segmentos produtivos de menor porte (mini/micro, pequenos e pequeno-médios empreendedores e microempreendedores individuais); agricultura de base familiar; empreendimentos que utilizem matérias-primas e mão de obra local e que produzam alimentos básicos para consumo da população e projetos sustentáveis, com vista à geração de trabalho e renda à população local.
O FNO enquanto instrumento financeiro substancial e o Banco da Amazônia como administrador dos recursos, guiado pelas diretrizes do MDR e da Sudam, colocam a Região Norte na rota do desenvolvimento, atendendo desse modo, ao objetivo principal da Política de Desenvolvimento do país, na redução da pobreza e das desigualdades regionais.
Chegou a vez de falarmos sobre o FNO no Amazonas e todas as suas vantagens para desenvolver ainda mais essa região rica em cultura e economia.
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Data: 20/09/2021.
Horário: das 9h às 11h (horário local) e das 10h às 12h (horário de Brasília).
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