Prefeitos de todas as regiões do país são convidados a aderirem ao programa e assumirem o compromisso com a infância e adolescência
Neste ano, a Fundação Abrinq dá início à 7ª edição do Programa Prefeito Amigo da Criança, que visa mobilizar os gestores municipais a implementarem ações e políticas públicas que beneficiem e resultem em avanços na garantia dos direitos das crianças e dos adolescentes no Brasil.
Para isso, prefeitos de todas as regiões do país são convidados a aderirem ao programa e assumirem o compromisso com a infância e adolescência. Os gestores cadastrados passam a ter suas equipes com suporte técnico da Fundação Abrinq como metodologias e ferramentas de apoio à gestão municipal, que retratam desde a elaboração de um diagnóstico do cenário da infância no município até a apuração do orçamento municipal.
A iniciativa também estimula o diálogo entre secretarias, órgãos de governo e conselhos, a fim de tornar a gestão pública cada vez mais democrática, participativa e efetiva na melhoria das condições de vida das crianças e dos adolescentes.
“Além de mobilizar, o Programa Prefeito Amigo da Criança faz com que os gestores municipais se comprometam e priorizem a infância e adolescência durante seus mandatos. Aqueles que se destacam ao longo da edição são reconhecidos como Prefeito Amigo da Criança. É uma forma de incentivar e ao mesmo tempo reconhecer o trabalho realizado nos municípios”, relata Victor Graça, executivo da Fundação Abrinq.
Sobre o Programa
O Programa Prefeito Amigo da Criança, que iniciou em 1996, fortalece a ação dos gestores municipais, apoiando tecnicamente a implementação de ações e políticas públicas que avancem na defesa dos direitos da criança e do adolescente, e consequentemente mecanismos recomendados pela Convenção Internacional sobre os Direitos da Criança e pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
Os princípios do programa podem ser utilizados a qualquer tempo, em qualquer município brasileiro e dependem, fundamentalmente, da vontade política dos gestores e da capacidade dos municípios em constituir redes de enfrentamento que priorizem a infância e adolescência.
Para isso, o programa ajuda na avaliação da realidade de cada cidade e na identificação de prioridades de ação. Ao mesmo tempo, promove o diálogo entre os municípios e avalia, ao fim de cada gestão, os resultados atingidos, reconhecendo e premiando os esforços dos prefeitos no cumprimento de seus objetivos.
Ao longo das 6 edições, 10.080 prefeitos e prefeitas de todos os estados brasileiros participaram do programa. A Fundação Abrinq contou com o apoio de diversos parceiros institucionais que estiveram presentes desde a adesão dos gestores municipais até o atual reconhecimento, tornando-se essenciais para o desenvolvimento do programa.
Por que é importante que os prefeitos e prefeitas participem do programa?
Como participar
Para fazer parte do programa é necessário assinar o Termo de Adesão disponível no site www.prefeito.org.br. O documento assinado deverá ser enviado para a Fundação Abrinq pelo site supracitado ou pelo e-mail prefeito@fadc.org.br.
A participação no programa requer por parte dos municípios:
• A nomeação de um articulador, responsável pela interlocução com a Fundação Abrinq;
• O preenchimento de um cadastro comprovando a existência do Conselho de Direitos, do Conselho Tutelar e do Fundo Municipal;
É importante ressaltar que a adesão ao programa é gratuita, voluntária e aberta aos prefeitos de todos os municípios do Brasil. Serão aceitas adesões realizadas até o dia 31/08/2021.
A Associação Amazonense de Municípios é parceira da Abrinq e apoia totalmente o Programa Prefeito Amigo da Criança.
