A Secretaria de Juventude, Esporte e Lazer - SEJEL tem a honra de convidar vossa senhoria para participar do 1º Fórum Estadual de Secretários de Esporte do estado do Amazonas que será realizado na arena da Amazônia nos dias 28 e 29 de março das 08:00h as 17:00h./97 e IPI.
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM) sedia, no próximo dia 15 de março, o 1º Encontro Técnico das Controladorias e Ouvidorias do Amazonas. O evento acontecerá no auditório do TCE-AM, de 9h às 16h, e contará com a participação da Rede de Ouvidorias amazonense .
O repasse de R$ 70 milhões para investimentos na área de saúde do interior é considerado um grande avanço, na opinião do prefeito Andreson Cavalcante, presidente da Associação Amazonense de municípios (AAM), que se manifestou a respeito do assunto no Plenário da Assembleia Legislativa do Estado no Amazonas (Aleam) , nesta quarta-feira (27).
A iniciativa decorre dos reflexos que isso pode gerar na arrecadação do Estado e, consequentemente, nos repasses feitos pelo Executivo aos municípios por meio do percentual fixo de 25% do ICMS arrecadado, 50% do IPVA arrecadado, 25% dos royalties conforme Lei 7.990/89 e 9.478/97 e IPI.
As propostas que tramitam no Congresso Nacional e impactam diretamente na gestão dos municípios foram as principais pautas do encontro promovido na sede da Confederação Nacional de Municípios (CNM), em Brasília.
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