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A Associação Amazonense de Municípios (AAM), deu início nesta segunda-feira(28), a capacitação do Programa Calha Norte(PCN) e segue até o dia 31, no auditório Floriano Peixoto, na Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa).
Estiveram presentes na abertura o Superintendente da Suframa, Bosco Saraiva, o deputado federal, Fausto Júnior, o secretário executivo da Sedecti, Jeibe Medeiros (representando o governo do estado), o presidente da AAM e prefeito de Rio Preto da Eva, Anderson Souza, o Diretor do Programa Calha Norte, General Ubiratan Poty, prefeitos e seus representantes.
“Os próximos três dias, serão dias muito proveitosos, diante de muito conhecimento que nos será transferido através dos amigos do Ministério da Defesa. O conhecimento liberta e o workshop vai esclarecer muitas dúvidas dos gestores, capacitando e ajudando a aprimorar a gestão pública”, destacou o presidente da AAM e prefeito de Rio Preto da Eva, Anderson Sousa.
O Workshop vai abordar tópicos de extrema relevância, concentrando-se em aprimorar o entendimento de temos essenciais como: o fortalecimento da governança, gestão e controle nas transferências discricionárias e legais; celebração de convênios e aditamentos; o controle realizado pelo Tribunal de Contas do Estado do Amazonas nas transferências voluntárias; ferramentas de gestão do portal Transferegov; orçamento e execução financeira; processos licitatórios, conformidade financeira e prestação de contas de convênios; fluxos dos processos das contas bancárias exclusivas dos convênios; Óbices na celebração, execução e prestação de contas de convênios para obras e bens.
Abrangência
O PCN abrange, atualmente, 783 municípios, distribuídos em dez estados: Acre, Amapá, Amazonas, Maranhão, Matogrosso, Matogrosso do Sul, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins.